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Comunicações orais ► em encontros internacionais

 

Referência Bibliográfica


GASPAR, J.L. (2000) - Reflexões sobre a mitigação do risco sismovulcânico na região dos Açores e sua análise no contexto da política europeia. Wokshop. Italia, Ischia, Novembro (Comunicação Oral).


Resumo


Portugal tem sido duramente afectado por catástrofes geológicas, situando-se o terramoto de 1755, que devastou a cidade de Lisboa, entre um dos mais fortes sismos algumas vez registados. Ao longo da História dos Açores ocorreram na região importantes terramotos e inúmeras crises sísmicas, de que resultaram vários milhares de mortos e avultados danos materiais. O primeiro violento abalo de que há notícia teve lugar a 22 de Outubro de 1522 e esteve na origem da destruição da então capital Vila Franca do Campo, episódio na sequência do qual se estima que possam ter perecido cerca de 5000 pessoas. O sismo mais forte até à data registou-se a 9 de Julho de 1787 e teve epicentro na Calheta de S.Jorge, originando mais de 1000 mortos. Mais recentemente, destacam-se o terramoto de 1 de Janeiro de 1980, que destruíu grande parte das habitações das ilhas Terceira, S. Jorge e Graciosa e matou cerca de 60 pessoas, e o terramoto de 9 de Julho de 1998, que atingiu violentamente as ilhas do Faial, do Pico e de S. Jorge, devastando a maioria das freguesias da ilha do Faial onde morreram 8 pessoas. Os prejuízos materiais destes dois últimos eventos atingiram algumas dezenas de milhões de contos e o seu impacte social, económico e cultural, numa região como a dos Açores, isolada em pleno Oceano Atlântico, vai prevalecer durante as próximas décadas
 
No que respeita à actividade vulcânica,os primeiros relatos históricos remontam ao século XV e relacionam-se com o desenvolvimento de uma erupção no Vale das Furnas por altura do povoamento da ilha de S.Miguel, algures entre 1439 e 1443. Desde então, verificaram-se na região cerca de 25 erupções vulcânicas, a última das quais se centrou na extremidade NW da ilha do Faial, em 1957/58, e culminou com a edificação do Vulcão dos Capelinhos.
 
Terramotos, erupções vulcânicas e movimentos de massa andam frequentemente associados, pelo que apesar das especificidades inerentes a cada um destes eventos, todos devem ser considerados no âmbito da mitigação dos riscos geológicos. Os sismos podem, por exemplo, estar na origem de uma erupção vulcânica ou provocar deslizamentos de terras, pontuais ou generalizados,
 
A inexistência de uma política concreta na área da avaliação e da mitigação dos riscos geológicos tem impedido o desenvolvimento de estratégias adequadas em Portugal e, de um modo geral, um pouco por toda a Europa. A título de exemplo, recordem-se as consequências do terramoto da Turquia, a 17 de Agosto de 1999, e do sismo da Grécia, em Setembro do mesmo ano. Se a situação é preocupante em grande parte do continente europeu, que dizer do que se passa nas ilhas dos Açores, das Canárias, das Índias Ocidentais e da Reunião? Em particular, naquelas onde os recursos humanos, técnicos e financeiros são manifestamente insuficientes para o desenvolvimento de estratégias integradas de protecção, prevenção e previsão? Que programas específicos podem ser desenvolvidos para as regiões mais vulneráveis? Não será o factor ilha, só por si, amplificador, na medida em que implica condicionalismos próprios, capazes de dificultar, ou mesmo impedir, acções como a evacuação de pessoas e bens, ou a chegada de socorros? Na impossibilidade de se controlarem tais forças da Natureza, como diminuir o seu impacte?
 
A minimização dos riscos em questão passa, indubitavelmente, pela adopção de medidas concretas, nomeadamente nos campos da:
 
(1) Avaliação dos Perigos, que envolve a identificação dos fenómenos passíveis de se verificarem, incluindo a análise da sua frequência e magnitude;
(2) Avaliação das Vulnerabilidades, que envolve a inventariação e análise do que pode ser afectado pelo perigo em questão;
(3) Monitorização, incluindo o estabelecimento de uma única assessoria técnica e científica às autoridades, bem como o desenvolvimento de redes de observação que permitam a detecção de eventuais agentes precursores (vulcânicos) capazes de conduzir à activação atempada dos planos de emergência;
(4) Educação, na medida em que a formação do indivíduo condiciona o seu comportamento em termos de mecanismos de resposta a qualquer eventualidade;
(5) Informação, no sentido da divulgação de dados claros e rigorosos que retratem fielmente cada situação, evitando-se alarmismos e boatos que conduzem à desconfiança e ao aumento da insegurança das populações,
(6) Legislação, nomeadamente no que se refere ao planeamento de emergência, do ordenamento do território e da construção anti-sísmica;
(7) Fiscalização, sem a qual é impossível garantir a implementação cabal das normas de segurança em vigor;
 
Presentemente existem diversos grupos na Europa com capacidade técnica e científica para garantirem a assessoria às autoridades responsáveis pela protecção civil e o ordenamento do território. Nalguns casos, haverá, no entanto, a necessidade de se rendibilizarem os recursos humanos, técnicos e financeiros existentes, concentrando-se todas as capacidades numa estrutura própria, onde a investigação e a monitorização sejam indissociáveis. Por outro lado, os custos das catástrofes que têm assolado o Mundo nas últimas décadas foram suficientes para sensibilizar as autoridades no que respeita à necessidade de dedicarem especial atenção à ameaça dos fenómenos naturais, em geral, e geológicos, em particular. Falta concretizar a relação entre a comunidade científica e as entidades oficiais, implementando-se as medidas preventivas que tecnicamente forem consideradas mais adequadas, independentemente do seu custo, material ou político.
 
Em Portugal, a Divisão de Sismologia do Instituto de Meteorologia (Ministério da Ciência e Tecnologia) e o Centro de Vulcanologia da Universidade dos Açores (Ministério da Educação) decidiram celebrar um protocolo de cooperação técnica e científica em 1997 a partir do qual passaram a colaborar na gestão do Sistema de Vigilância Sismológica dos Açores - SIVISA. Com este acordo foi possível garantir a complementaridade e a rendibilidade dos meios técnicos, humanos e financeiros, o que permitiu melhorar substancialmente o sistema de monitorização existente. Geofísicos, geólogos e outros técnicos, colaboram actualmente nas actividades do SIVISA, com o objectivo de aprofundar o conhecimento científico sobre o comportamento das principais áreas activas nesta zona do Atlântico Norte e, consequentemente, melhorar a capacidade de resposta a todos os utilizadores, em particular, às autoridades responsáveis pelo desenvolvimento de acções de protecção civil. Foi o caminho encontrado para a concretização da estratégia proposta, mas muito há ainda a percorrer até que o sistema atinja níveis satisfatórios. Na verdade, é imperativo reforçar os meios disponíveis na região, quer no âmbito da investigação e da monitorização, quer no que se refere à capacidade de intervenção dos agentes de protecção civil.
 
Acontece que cada dia que passa nos aproxima mais da próxima catástrofe.

Observações


Anexos